Este documento foi elaborado com o intuito de expor todas as informações a respeito do tratamento dos dados dos usuários da plataforma BelezaLab. O objetivo é que ao ler o documento fique claro quais dados são coletados, os motivos e a forma como estes podem ser atualizados, alterados ou excluídos pelos usuários.
Elaboramos esta Política de Privacidade de acordo com os parâmetros legais estabelecidos para regulamentar o tratamento de dados, mencionando especificamente os seguintes dispositivos normativos:
Os dados necessários a serem coletados variarão de acordo com o nível de interação do usuário com o BelezaLab.
Observe-se que no cadastro haverá a opção de preenchimento de dados que não são obrigatórios
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
O BelezaLab se compromete a coletar tão somente os dados que se façam necessários aos nossos objetivos, podendo o usuário, conforme mencionado, incluir dados “não obrigatórios” de acordo exclusivamente com seu interesse.
De mesmo modo, conservaremos os dados pessoais de modo que permitam a identificação dos titulares apenas durante o período necessário para tratamento, restando reservado, a atualização ou exclusão de dados pessoais e comentários postados em nossa plataforma.
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
Durante a utilização do BelezaLab, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
O uso dos dados será realizado de modo que os usuários tenham total ciência de todas as etapas do tratamento, de o realizado de forma explícita, bem como todas as etapas de tratamento serão de sua ciência dentro dos limites de nosso segredo industrial. Ademais, nos comprometemos a não utilizar seus dados posteriormente com outras finalidades diversas.
Será resguardada a integridade e confidencialidade dos dados dos usuários, se comprometendo o BelezaLab a tratá-los de forma segura.
O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar características pessoais e físicas, sobretudo com o intuito de verificar a compatibilidade do perfil do usuário com os produtos de beleza expostos na plataforma.
Com base no perfil de usuário e as avaliações postadas, serão identificadas estatísticas, sendo tratada de forma a garantir a anonimização dos dados pessoais sensíveis, nos termos do art. 5º, XI, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Nenhum dado pessoal sensível será transmitido ou exposto a terceiros com finalidade comercial.
Ademais, deve ser mencionado que o fornecimento de produtos de forma gratuita terá o envio feito com base nos dados pessoais de cadastro servirão para envio dos mesmos, cabendo ao usuário mantê-los atualizados.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicávei
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada.
A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: atendimento@belezalab.com.br
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário é a pessoa jurídica denominada CONSUMIDOR LAB LTDA.
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) poderá ser contactado pelo e-mail: atendimento@belezalab.com.br
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto "DIREITO DE USUÁRIO", especificando:
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: atendimento@belezalab.com.br
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site sejam carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 18 de setembro de 2019.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do BelezaLab, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.