Termos de uso

Bem-vindos ao BelezaLab!

Sobre o BelezaLab

BelezaLab é uma comunidade criada para que as pessoas que possuem interesse em estética e produtos de beleza possam prová-los de forma gratuita e compartilhar suas avaliações destes ou daqueles que já utilizem em seu cotidiano. Acreditamos que através disso estaremos colaborando com o desenvolvimento dos produtos e tornando o mundo mais bonito.

Os termos descritos aqui regem o seu uso do BELEZALAB, produtos e nossa comunidade. É muito importante que você leia e entenda os termos a seguir. Caso haja qualquer dúvida, não deixe de entrar em contato conosco através do Fale Conosco.

Ao final do documento, marcando a opção “aceito” você concorda com a aplicação destes Termos de Uso de nossa comunidade e dos produtos oferecidos, bem como da Política de Privacidade.

  1. Sobre o BelezaLab

    O BelezaLab é uma plataforma online criada para abrigar uma comunidade que reúne pessoas interessadas por produtos de beleza em geral.

    O BelezaLab disponibiliza ao usuário:

    • Espaço livre para avaliação dos produtos expostos na plataforma para consumidores em geral.
    • Produtos de beleza e seu envio de forma gratuita ao usuário, de acordo com campanhas criadas através de nossa plataforma, com o objetivo exclusivo de ter acesso às avaliações na prova destes produtos.
    • Acesso às avaliações dos produtos expostos na plataforma.
    • Acesso a conteúdo audiovisual produzido por influenciadores digitais.
    • Informações gerais e participação a enquetes e pesquisas sobre estética e produtos de beleza.

    Observamos que a disponibilização e envio de produtos é realizado mediante ações publicitárias de empresas do ramo da beleza, sendo oferecidos aos usuários mediante número limitado de estoque e de acordo com o perfil de consumidor estipulado pelas campanhas.

    Ou seja, os produtos expostos no BelezaLab não serão necessariamente enviados a todos os usuários da plataforma, estando limitados ao número de produtos disponibilizados pelas empresas, bem como, pelo perfil do usuário.

    Por exemplo, caso a empresa X disponibilize 100 esmaltes vermelhos com a intenção de ter a avaliação de pessoas que utilizem o produto habitualmente e que tenham de 40 a 65 anos; nesta hipótese os produtos serão preferencialmente enviados para clientes neste perfil.

  2. Os serviços oferecidos

    Para promover isso, fornecemos os seguintes produtos e serviços:

    • Acesso gratuito a produtos de beleza:

      De acordo com as características de seu perfil e mediante objetivos e estoques de campanhas de nossos anunciantes, disponibilizaremos produtos de beleza de forma gratuita para você usar e avaliar.

    • Permitir que você expresse sua opinião de forma livre:

      No BelezaLab, você terá espaço para emitir sua opinião de forma livre sobre a qualidade dos produtos de beleza que te enviarmos ou sobre quaisquer outros que estejam catalogados em nossa plataforma.

      Acreditamos que opiniões imparciais e verdadeiras ajudam às pessoas a melhorar suas decisões de compra e ao mercado a desenvolver seus produtos

    • Conhecer as avaliações de outros usuários:

      Exibiremos para você as avaliações de produtos que estejam cadastrados em nossa plataforma

    Observamos que os comentários, conselhos e eventuais opiniões de profissionais veiculadas no BelezaLab são de responsabilidade exclusiva dos usuários da comunidade. Sobre isso, inclusive, ressaltamos que nos esforcemos ao máximo para combater a veiculacáo de conteúdos mal-intencionados ou discriminatórios, no entanto, nao podemos evitar que existam.

    • Acesso a conteúdo audiovisual produzido por influenciadores digitais.

      Seráo exibidos fotos, vídeos ou conteúdos em geral produzidos por influenciadores digitais.

  3. Utilização de produtos recebidos

    Apesar de toda atenção e cuidado que nós e nossos parceiros que fabricam os produtos investimos em atender aos usuários da plataforma, é fundamental que ao receber qualquer coisa, todos verifiquem a data de validade e façam a leitura de todas as ínstruções de uso dos produtos, inclusive as descritas na bula e sigam tudo que estiver prescrito.

    Ainda, queremos deixar claro que prezamos pela liberdade de todos. Por isso, apesar de querermos compartilhar o acesso ao uso dos produtos de beleza, nenhum usuário estará obrigado a utilizar nenhum produto recebido, seja por identificar algum problema ou por qualquer outra razão.

    Solicitamos, apenas, que caso seja identificado qualquer problema nos produtos, que o usuário reporte imediatamente enviando email para atendimento@belezalab.com.br

    É importante deixar claro também que a experiencia de cada usuário varia de acordo com seus gostos de consumo e hábito de uso de produtos de beleza, idade, e ou qualquer caraterística respondida no questionário de cadastro. Assim, o conteúdo veiculado em nossa plataforma não substitui ou supre a necessidade de orientação e consulta médica.

    Por fim, é muito importante deixarmos claro que, apesar de todo esforço de todas as partes envolvidas para que nossos usuários tenham a melhor experiencia de uso possível, caso acorra qualquer problema no recebimento ou no uso dos produtos de beleza que possa gerar urna ação judicial, deixamos claro previamente que a responsabilidade civil é exclusiva por parte dos parceiros, sejam os fabricantes ou empresas de transporte.

  4. Requisitos para ser usuário do BelezaLab

      • Não há idade mínima.
      • Não ter tido sua conta no BelezaLab desativada anteriormente por violação aos nossos Termos ou Políticas.
      • Realizar cadastro preenchendo os dados solicitados.
      • Preencher infomações verdadeiras relativas aos seus dados de cadastro e avaliações.
      • Criar somente uma conta.
      • Não compartilhar sua senha e dar acesso ao seu login a terceiros ou transferir seu perfil a outra pessoa.
  5. Como nossa plataforma e nossos produtos são financiados?

    Não cobramos pelo uso da plataforma, nem pelo produto e seu envio.

    Nossa plataforma é financiada através da venda de dados estatísticos anonimizados obtidos a partir da opinião dos usuários sobre os produtos de beleza e/ou do compartilhamento comentários e avaliações com empresas parceiras.

  6. Permissões concedidas

    Ao aceitar estes Termos de Uso, você concede ao BelezaLab as seguintes permissões:

    • Uso e compartilhamento do conteúdo de avaliações com outros usuários da plataforma:

      Ao aceitar os Termos de Uso você nos concede antecipadamente a licença gratuita e válida mundialmente para hospedar, usar, veicular e publicar os conteúdos e dados de avaliação que serão expostos por você, seja em nossa plataforma e nossas mídias sociais, ou na plataforma, mídias sociais, website ou de aplicativos outras empresas.

      Para que compreenda, quando você submeter uma avaliação em nossa plataforma, seu nome de usuário, sua foto, seus dados de perfi1, a nota dada, e conteúdo do comentário ficarão expostos no BelezaLab para outros usuários terem acesso, ou poderão ser reproduzidos em plataformas, websites ou aplicativos de outras empresas.

    • Uso de dados pessoais para geração de dados estatísticos:

      Como mencionado na Seção 5, uma das formas pelas quais o BelezaLab é mantido pelo tratamento dos dados que estão em nossa plataforma. Portanto, para que continuemos oferecendo produtos e a plataforma sem cobrar nenhum pagamento por parte dos usuários, ao utilizar o BelezaLab você aceita que seus dados pessoais utilizados por nosso time para tratamento e estudo estatístico.

      Logo, como mencionado, nós trataremos seus dados pessoais, mas não o comercializaremos nem daremos acesso a terceiros o acesso ao seu nome completo, endereço, telefone, e-mail e documentos de indentificação.

      Na realidade, o que ocorrerá é que os dados estatísticos concluídos a partir do cruzamento de seus dados pessoais com suas avaliações serão comercializados de forma anônima, ou seja, sem a possibilidade de se identificar os usuários.

    • Atualizações automáticas de aplicativo:

      Caso você venha a baixar nosso aplicativo, você nos dá a permissão antecipada para download e instalação de atualizações eventuais.

    • Compromisso de nao cornercialização de dados:

      O BelezaLab nao comercializará ou concederá acesso a terceiros dos dados dos usuários relacionados ao cadastro, especificamente o nome completo, endereço, telefone, e-mail e documentos pessoais.

      No entanto, conforme já mencionado, os dados expostos em comentários de avaliação de produtos, especificamente, nome de usuário, foto, e conteúdo de avaliação, poderão ser repassados a outras empresas parceiras do BelezaLab e poderão, inclusive, ser veiculados em suas plataformas, mídias sociais, websites e aplicativos.

  7. Propriedade Intelectual do BelezaLab

    O usuário não está autorizado a utilizar de qualquer elemento de propriedade industrial do BelezaLab com finalidade comercial ou a fim de prejudicar a imagem de qualquer pessoa, promover qualquer tipo de discriminação ou prejudicar ao BelezaLab, nossos clientes e usuários.

    O usuário deverá manter a integridade dos conteúdos veiculados em nossa plataforma, não tendo o direito de modificar, distorcer ou manipular por qualquer mecanismo ou programa (software) sem o consentimento do titular.

  8. Faltas, advertências e exclusões de usuários

    • Faltas:

      Nossa comunidade é um espaço democrático de compartilhamento de avaliações, por isso prezamos pela liberdade de expressão e pela manutenção de um ambiente onde todos os usuários se sintam bem e seguros. Assim, ao concordar com estes Termos de Uso, você assume os seguintes compromissos de não cometer as seguintes condutas que são consideradas com faltas:

      • Violar estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
      • Expor conteúdo discriminatório nem fazer uso de palavras de baixo calão ou desrespeitosas.
      • Compartilhar conteúdo de apologia ao cometimento de qualquer espécie de crime tipificado no Código Penal Brasileiro
      • Cometer qualquer tipo de uso da propriedade industrial do BelezaLab de forma indevida.
      • Compartilhar ou carregar vírus ou qualquer tipo de software mal-intencionado, tampouco agir a fim de prejudicar o bom funcionamento da plataforma BelezaLab
      • Utilizar robôs ou tentar coletar dados de forma automatizada de nossa plataforma, nem tentar acessar dados sem permissão
      • Caso ocorra o cometimento de qualquer dessas condutas acima descritas, o usuário poderá ser advertido ou excluído da comunidade, de acordo com o entendimento de nossa Direção sobre a gravidade ou eventual repetição da atitude. Além disso, conteúdos impróprios serão removidos de nossa plataforma.

    • Advertência:

      Caso seja identificado o cometimento de falta por nossos usuários, será enviado um comunicado de advertência, onde serão expostas eventuais opções de resposta ou de solicitação de reanálise.

    • Exclusão:

      De acordo com a avaliação de nosso time, o cometimento de quaisquer das falhas acima descritas poderá repercutir na exclusão do usuário, de acordo com os critérios de gravidade e reiteração da conduta.

  9. Dados do usuário e Direito ao esquecimento

    O tratamento dos dados e a relação com o usuário será regida de acordo com a Lei Brasileira vigente, se comprometendo o BelezaLab a realizar todos os procedimentos dentro dos limites estabelecidos da legalidade. Sobre o tema, nossa Política de Privacidade explica em detalhes.

    O usuário BelezaLab suspender ou pode excluir seu cadastro a qualquer momento, podendo optar ou não pela exclusão parcial ou integral de todos os conteúdos compartilhados na comunidade.

  10. A Plataforma online

    Faremos o melhor esforço possível para que nossa plataforma seja um ambiente online estável, seguro e de acordo com os avanços tecnológicos. Assim, é importante deixar claro que?

    • Não há como garantir que nosso website e aplicativo funcione a todo tempo da maneira esperada, estando suscetível a instabilidades, erros, interrupções ou eventuais erros de informática ou programação.
    • Não há como garantir de forma plena que o website e nossos servidores estejam a todo tempo livres de vírus ou mecanismos que possam lesar computadores ou dispositivos móveis (como telefones e tablets). Assim, o BelezaLab não se responsabiliza por eventual necessidade de reparação ou prejuízo a equipamentos ou dados.
  11. Atualização de Termos Gerais

    Pode haver necessidade de atualização de nossos Termos de Uso, as quais serão comunicadas aos usuários com antecedência de 30 dias, através do e-mail inscrito no seu cadastro, para que possam analisar antes que entrem em vigor, salvo quando exigidas por lei.

    A última atuallzação deste documento foi realizada em 6 de Novembro de 2020.

    A continuação do uso do BelezaLab será entendida como a concordância com as alterações dos Termos de Uso.

  12. Informações Jurídicas

    O BelezaLab é uma plataforma de software desenvolvida pelas pessoas jurídicas

      • CONSUMIDOR LAB LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n. 34.675.437/0001-47.
      • FOUNTAINHEAD SERVICOS ONLINE LTDA pessoa jurídica dedireito privado inscrita no CNPJ sob o n. 39.678.620/0001-10.

    Caso haja qualquer questionamento advindo desses Termos de Uso, elege-se o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.